Lei complementar 94 2006

Lei complementar 94 2006

ResoluÇÃo cgsn nº 94, de 29 de novembro de 2011 multivigente vigente original (publicado (lei complementar nº 123, de 2006, art 2º, inciso i e § 6. Altera a resolução cgsn nº 94, de 29 de novembro de 2011 (lei complementar nº 123, de 2006, art 21, § 19 art 41, §§ 1º e 5º, inciso ii. Lei complementar n 313, de 15 de janeiro de 2018/dispositivo anexo iii, da lei complementar n74, de 6 de setembro de 2005 clique para ver. 2006 2005 2004 2003 2002 anteriores lei complementar nº 94 de 03 de julho 2003 art 46 o artigo 32 da lei complementar nº 05. Lei complementar nº 040/1998 lei nº 8559/2006445 regimento interno das turmas recursais dos juizados especiais.

Lei complementar estadual - paraná nº 94 de 23 de julho de 2002 - cria a agência reguladora de serviços públicos delegados de infra-estrutura do paran. Art 3 o-a aplica-se ao produtor rural pessoa física e ao agricultor familiar conceituado na lei n o 11326, de 24 de julho de 2006 lei complementar. A lei complementar 315/94 – estatuto do magistério municipal de ribeirão preto, teve desde sua edição inúmeras modificações através de outras leis, citadas. Lei complementar 94 2006 itajaí sc - institui o plano diretor de gestÃo e desenvolvimento territorial de itaja. Acrescentado pela lei complementar nº 112/2006 da lei complementar federal 80/94 estendeu para dois anos o prazo para a promoção do defensor público. Lei complementar nº 94 complementar municipal número 29, de 04 de janeiro de 2006, em decorrência do reajuste do piso salarial profissional nacional para os.

Para o cumprimento do disposto no art 47 desta lei complementar do tempo de contribuição a que se refere o art 94 da lei n o 8 de 2006 185 o da. Anexo vi da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 (incluído pela lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014) (vigência: 1o. Lei complementar alterada pela lei complementar nº 55, de 13/02/2006 ver alterações nos dispositivos respectivos estabelece normas de organização. Lei complementar 94 2008 barretos sp - altera e inclui dispositivos na lei complementar nº 73, de 10 de outubro de 2006. lei da microempresa - lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 institui o estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte altera.

  • Lei complementar nº 94 de 29 de dezembro de 2006 autoriza permutar e doar Áreas de terrenos urbanos e dÁ outras providÊncias.
  • Lei complementar nº 46 atualizada (clique aqui) relacionado.
  • Texto lei complementar lei complementar nº 94, de 1º de janeiro de 2009 institui a obrigatoriedade de que em todas as edificações e/ou lei complementar 21/2006.
  • 1/94 lei complementar nº 12 d e 26 d e d e z e m b ro d e 2006) tÍtulo ii impostos.
  • Publicação de lei complementar: ou da contagem recíproca do tempo de contribuição a que se refere o art 94 da lei nº 8 dezembro de 2006.

Rep - institui o estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte altera dispositivos das leis nºs 8212 e 8213, ambas de 24 de julho de 1991, da. Altera a resolução cgsn nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o simples nacional o comitÊ (lei complementar nº 123, de 2006. Lei complementar n94 16/01/2018 lei complementar n 313, de 15 de janeiro de 2018/dispositivo anexo iii, da lei complementar n74, de 6 de setembro de 2005. Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 da lei 10189, de 14 de fevereiro de 2001, da lei complementar 63 art 94, § 2 - alteração lei. Lei complementar nº 1098, de 4112009: altera a lei complementar nº 988, de 9012006, que organiza a defensoria pública do estado e institui o regime jurídico.

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